Políticas da Loja

Na Casa do Focinho, buscamos oferecer produtos para cães, gatos e outros animais de estimação com uma experiência de compra simples, segura e transparente.

Como parte dos produtos disponíveis em nossa loja é enviada diretamente de fornecedores localizados no exterior, algumas compras podem ser caracterizadas como remessas internacionais. Por isso, recomendamos que você leia atentamente as informações abaixo antes de realizar seu pedido.

1. Sobre a Casa do Focinho

A Casa do Focinho é uma loja online especializada em produtos para animais de estimação.

Nosso catálogo reúne produtos de diferentes fornecedores e parceiros, incluindo fornecedores localizados fora do Brasil. Dependendo do produto escolhido, o pedido poderá ser enviado diretamente do fornecedor para o endereço informado pelo cliente.

Por esse motivo, a origem, o prazo de entrega e o método de transporte podem variar de acordo com o produto e o fornecedor responsável pelo envio.

2. Produtos enviados do exterior

Alguns produtos comercializados pela Casa do Focinho são enviados diretamente de outros países.

Essa informação será apresentada ao consumidor de forma clara na página do produto ou durante o processo de compra, quando aplicável.

Produtos de origem internacional podem apresentar:

• prazo de entrega superior ao de produtos enviados dentro do Brasil;

• rastreamento internacional ou códigos de rastreamento que passam por diferentes transportadoras;

• necessidade de fiscalização aduaneira;

• eventuais procedimentos adicionais para liberação da encomenda.

Encomendas internacionais estão sujeitas à fiscalização da Receita Federal e, conforme o caso, de outros órgãos competentes.

3. Impostos e taxas de importação

Os tributos incidentes sobre compras internacionais dependem da forma de operação, do valor da compra, da origem e das regras tributárias aplicáveis.

Atualmente, nas compras realizadas por pessoas físicas em sites certificados pelo Programa Remessa Conforme, existem regras específicas para o Imposto de Importação e para o ICMS. Desde 12 de maio de 2026, compras de até US$ 50 enquadradas no programa possuem alíquota de 0% de Imposto de Importação, permanecendo o ICMS aplicável. Para valores superiores, aplicam-se outras regras.

A Casa do Focinho não deve prometer “sem taxas de importação” ou “imposto incluso” se isso não estiver efetivamente configurado na operação.

Quando houver tributos ou outras despesas que não estejam incluídos no valor apresentado no fechamento da compra, o consumidor deverá ser informado de acordo com as regras aplicáveis.

4. Prazo de entrega

O prazo informado no momento da compra é uma estimativa, especialmente nos casos de produtos enviados do exterior.

O prazo pode ser influenciado por:

• processamento do pedido pelo fornecedor;

• transporte internacional;

• fiscalização aduaneira;

• transporte dentro do Brasil;

• condições operacionais das transportadoras;

• situações excepcionais que afetem o transporte.

A existência de fiscalização aduaneira pode aumentar o tempo necessário para a entrega.

5. Rastreamento

Quando disponível, o código de rastreamento será disponibilizado ao cliente após o envio do pedido.

Em remessas internacionais, pode haver períodos em que o rastreamento não apresente novas atualizações enquanto a encomenda estiver em trânsito ou em processo de fiscalização.

O cliente poderá acompanhar a movimentação por meio do sistema indicado no próprio pedido.

6. Pedidos e disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade.

Caso ocorra algum problema de disponibilidade após a realização do pedido, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo eventual cancelamento e restituição dos valores pagos, quando aplicável.

7. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.

A aprovação do pagamento é necessária para que o pedido seja processado e encaminhado ao fornecedor responsável.

8. Alteração ou cancelamento do pedido

Caso o cliente queira cancelar um pedido, deverá entrar em contato com a Casa do Focinho o quanto antes.

Pedidos que ainda não tenham sido processados ou enviados poderão ser cancelados conforme a situação.

Após o envio do produto, poderão ser aplicadas as regras referentes à devolução e ao direito de arrependimento.

9. Trocas e devoluções

As compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos aplicáveis, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo legal de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no art. 49 do CDC.

Os procedimentos para solicitar uma devolução, troca ou reembolso estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Produtos com defeito ou recebidos incorretamente

Caso o cliente receba um produto com defeito, diferente do produto adquirido ou com problemas decorrentes do transporte, deverá entrar em contato conosco informando o ocorrido.

Poderemos solicitar fotografias, vídeos ou outras informações necessárias para analisar a situação e orientar o procedimento adequado.

11. Produtos destinados a animais

Os produtos devem ser utilizados de acordo com sua finalidade e com as instruções fornecidas pelo fabricante.

Antes de utilizar qualquer produto, recomendamos verificar suas características, dimensões, materiais, indicações e eventuais restrições de uso.

A Casa do Focinho não recomenda utilizar produtos de maneira diferente daquela indicada pelo fabricante.

12. Informações sobre os produtos

Buscamos apresentar informações corretas sobre os produtos comercializados.

Características como:

• dimensões;

• cores;

• materiais;

• modelos;

• embalagens;

• disponibilidade;

• prazo de entrega;

podem variar conforme o fornecedor e o lote do produto.

As imagens apresentadas no site podem possuir finalidade ilustrativa. Sempre que houver diferença relevante entre a imagem e a descrição do produto, deverão ser consideradas as informações apresentadas na página do produto e no processo de compra.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, o cliente poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site.

A Casa do Focinho buscará fornecer informações claras e auxiliar o consumidor durante o processo de compra e pós-venda.

14. Alterações destas políticas

As políticas da loja poderão ser atualizadas para refletir mudanças nos produtos oferecidos, nos procedimentos de atendimento, nas condições de operação ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

15. Legislação aplicável

As relações de consumo decorrentes das compras realizadas por meio da Casa do Focinho estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor.